Azala

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moreira, Rafael Martins Costa
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 18, n. 99 (set./out. 2016), p. 90-116
Ano:	2016
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), aspectos constitucionais, brasil. Degradação ambiental, aspectos sociais, brasil. Urbanização, brasil. Área de preservação permanente (app), zona urbana, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2023)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
nork: Massi, Clarissa Gaspar
Argitaratua: (2024)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
nork: Trade, Carolina Araújo
Argitaratua: (2009)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
nork: Sarpa, Valquiria Lima
Argitaratua: (2024)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2010)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2021)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
nork: Tabak, Benjamin Miranda
Argitaratua: (2016)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2017)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
nork: Zanchet, Rovena
Argitaratua: (2007)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
nork: Vilela, Alysson Oliveira
Argitaratua: (2018)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
nork: Torres, Geraldine Lemos
Argitaratua: (2011)

Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
nork: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Argitaratua: (2018)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
nork: Carissimi, Mariana
Argitaratua: (2015)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2023)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2021)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)

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