Buchumschlag

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Andrighetto, Aline
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 169-187
Ano:	2011
Assuntos:	Cidadania, brasil. Cidadão, participação do cidadão, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122003
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
von: Faria, Vanessa Dolce de
Veröffentlicht: (2017)

Bioética, direito e solidariedade
von: Vieira, Tereza Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2011)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2008)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
von: Bezerr, Ana Keuly Luz
Veröffentlicht: (2021)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
von: Ferreira, Adriano Fernandes
Veröffentlicht: (2021)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
von: Albuquerque, Carolina de
Veröffentlicht: (2024)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
von: Dexheimer, Marcus Alexsander
Veröffentlicht: (2004)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
von: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Veröffentlicht: (2021)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2019)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
von: Silva Filho, Carlos da Costa
Veröffentlicht: (2011)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
von: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Veröffentlicht: (2017)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
von: Herani, Renato Gugliano
Veröffentlicht: (2014)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
von: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Veröffentlicht: (2021)

Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
von: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Veröffentlicht: (2013)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2012)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
von: Reis, Leandro Roberto de Paula
Veröffentlicht: (2016)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
von: Yunes, Eliana
Veröffentlicht: (2006)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2005)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
von: Palomares, Débora Salatino
Veröffentlicht: (2018)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
von: Assunção, Linara Oeiras
Veröffentlicht: (2015)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
von: Souza, Renata
Veröffentlicht: (2019)

O dever fundamental de proteção ambiental
von: Ruschel, Caroline Vieira
Veröffentlicht: (2007)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
von: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Veröffentlicht: (2012)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
von: Rechmann, Itanaina Lemos
Veröffentlicht: (2020)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
von: Spolidorio, Paulo
Veröffentlicht: (2017)

O direito de águas no Brasil
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2009)

Educação ambiental : rumo à sustentabilidade
von: Castro, Marcos da Silva
Veröffentlicht: (2011)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2004)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2017)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
von: Martins, Giorgia Sena
Veröffentlicht: (2021)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
von: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Veröffentlicht: (2013)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
von: Liberal, Jorge Requejo
Veröffentlicht: (2004)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
von: Machado, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2019)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
von: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso