O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
Gorde:
| Egile nagusia: | Ferrari, Sérgio |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 291-312 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Telefonia móvel, regulamentação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
nork: Veronese, Alexandre
Argitaratua: (2013)
nork: Veronese, Alexandre
Argitaratua: (2013)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
nork: Rodrigues, Alex
Argitaratua: (2017)
nork: Rodrigues, Alex
Argitaratua: (2017)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2009)
nork: Brasil
Argitaratua: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2006)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2006)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
nork: Amaral, Renata Campetti
Argitaratua: (2018)
nork: Amaral, Renata Campetti
Argitaratua: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
nork: Ramos, Alessander Marcondes França
Argitaratua: (2009)
nork: Ramos, Alessander Marcondes França
Argitaratua: (2009)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
nork: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Argitaratua: (2018)
nork: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Argitaratua: (2018)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
nork: Ferrari, Vanessa
Argitaratua: (2023)
nork: Ferrari, Vanessa
Argitaratua: (2023)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2018)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2018)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
O humanismo de Tommaso Fiore
nork: Bobbio, Norberto
Argitaratua: (2017)
nork: Bobbio, Norberto
Argitaratua: (2017)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)
Licitação ou autorização ambiental
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (2000)
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (2000)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)
Competência comum para o licenciamento ambiental
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2012)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
nork: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Argitaratua: (2018)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
nork: Frohlich, Miguel Franco
Argitaratua: (2014)
nork: Frohlich, Miguel Franco
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
nork: Veronese, Alexandre
Argitaratua: (2013) -
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
nork: Rodrigues, Alex
Argitaratua: (2017) -
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005) -
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2009) -
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2006)