O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 291-312 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Telefonia móvel, regulamentação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
מאת: Veronese, Alexandre
יצא לאור: (2013)
מאת: Veronese, Alexandre
יצא לאור: (2013)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
מאת: Rodrigues, Alex
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Alex
יצא לאור: (2017)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2009)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2006)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2006)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
מאת: Amaral, Renata Campetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Amaral, Renata Campetti
יצא לאור: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
מאת: Medeiros, Alexsandro Bernardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Medeiros, Alexsandro Bernardo
יצא לאור: (2018)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
מאת: Ferrari, Vanessa
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferrari, Vanessa
יצא לאור: (2023)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
O humanismo de Tommaso Fiore
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
Licitação ou autorização ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Licenciamento Ambiental
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
Competência comum para o licenciamento ambiental
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
מאת: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
יצא לאור: (2018)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
מאת: Frohlich, Miguel Franco
יצא לאור: (2014)
מאת: Frohlich, Miguel Franco
יצא לאור: (2014)