O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 291-312 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Telefonia móvel, regulamentação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
: Veronese, Alexandre
Հրապարակվել է: (2013)
: Veronese, Alexandre
Հրապարակվել է: (2013)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
: Rodrigues, Alex
Հրապարակվել է: (2017)
: Rodrigues, Alex
Հրապարակվել է: (2017)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2006)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
: Amaral, Renata Campetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Amaral, Renata Campetti
Հրապարակվել է: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (2016)
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
: Ramos, Alessander Marcondes França
Հրապարակվել է: (2009)
: Ramos, Alessander Marcondes França
Հրապարակվել է: (2009)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
: Pasqualetto, Antonio
Հրապարակվել է: (2005)
: Pasqualetto, Antonio
Հրապարակվել է: (2005)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
: Ferrari, Vanessa
Հրապարակվել է: (2023)
: Ferrari, Vanessa
Հրապարակվել է: (2023)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
: Bilro, Shirley
Հրապարակվել է: (2012)
: Bilro, Shirley
Հրապարակվել է: (2012)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
O humanismo de Tommaso Fiore
: Bobbio, Norberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Bobbio, Norberto
Հրապարակվել է: (2017)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
Licitação ou autorização ambiental
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (2000)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (2000)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento Ambiental
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
Competência comum para o licenciamento ambiental
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (1999)
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (1999)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
: Frohlich, Miguel Franco
Հրապարակվել է: (2014)
: Frohlich, Miguel Franco
Հրապարակվել է: (2014)