O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ferrari, Sérgio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 291-312 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Telefonia móvel, regulamentação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
-н: Veronese, Alexandre
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Veronese, Alexandre
Хэвлэсэн: (2013)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
-н: Rodrigues, Alex
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rodrigues, Alex
Хэвлэсэн: (2017)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
-н: Amaral, Renata Campetti
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
-н: Ramos, Alessander Marcondes França
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
-н: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
-н: Ferrari, Vanessa
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
-н: Bilro, Shirley
Хэвлэсэн: (2012)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
-н: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Хэвлэсэн: (1997)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
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O humanismo de Tommaso Fiore
-н: Bobbio, Norberto
Хэвлэсэн: (2017)
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2005)
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Licitação ou autorização ambiental
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (2000)
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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2007)
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A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
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Хэвлэсэн: (2013)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
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Хэвлэсэн: (2022)
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Licenciamento Ambiental
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2002)
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
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Competência comum para o licenciamento ambiental
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (1999)
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
-н: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Хэвлэсэн: (2018)
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
-н: Frohlich, Miguel Franco
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Frohlich, Miguel Franco
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Ижил төстэй зүйлс
-
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
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