Ata uhi

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pinto, Pedro Luís da Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 59 (abr./maio 2015), p. 49-53
Ano:	2015
Assuntos:	Água, conservação. Água, consumo. Degradação ambiental. Desenvolvimento sustentável. Proteção ambiental. Recursos hídricos, conservação. Recursos hídricos, direito comparado.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101309
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
I whakaputaina: (1996)

Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
mā: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
I whakaputaina: (2014)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
mā: Simplício, Carinna Gonçalves
I whakaputaina: (2017)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
mā: Lasmar, Breno Esteves
I whakaputaina: (2022)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
mā: Agência Brasília
I whakaputaina: (2018)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Cerrado ameaçado
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)

Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2012)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
mā: Polesso, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2017)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
mā: Amorim, Luís Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2009)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

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