Omslagsbild

Justiça constitucional e a governança ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Ferraresi, Priscila
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73
Ano:	2011
Assuntos:	Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2017)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
av: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicerad: (2013)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
av: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicerad: (2016)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
av: Nascimento Neto, José Osório do
Publicerad: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
av: Baltazar, Iolmar Alves
Publicerad: (2018)

A governança transnacional ambiental na Rio+20
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
av: Mafra, Juliete Ruana
Publicerad: (2015)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
av: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicerad: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
av: Prado, Lucas de Melo
Publicerad: (2012)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
av: Kreling, Francine Deitos
Publicerad: (2014)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
av: Möller, Gabriela Samrsla
Publicerad: (2021)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
av: Freitas, Helmo
Publicerad: (2014)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2002)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2019)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
av: Soares, Ivone Oliveira
Publicerad: (2019)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
av: Saavedra, Giovani Agostini
Publicerad: (2023)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
av: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicerad: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2016)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
av: Brito, Edvaldo
Publicerad: (2024)

Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
av: Morosini, Fábio
Publicerad: (2012)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
av: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicerad: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2007)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
av: Oliveira, Lucas Soares de
Publicerad: (2022)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
av: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicerad: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
av: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicerad: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
av: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicerad: (2012)

A injustiça socioambiental
av: Borges, Priscila Blanco
Publicerad: (2019)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2019)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2010)

O exercício da cidadania ambiental
av: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicerad: (2009)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
av: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicerad: (2011)

A bioética e o direito
av: Novo, Benigno Núñez
Publicerad: (2018)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso