Justiça constitucional e a governança ambiental
Saved in:
| Main Author: | Ferraresi, Priscila |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2017)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2017)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
by: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Published: (2016)
by: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Published: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
by: Nascimento Neto, José Osório do
Published: (2013)
by: Nascimento Neto, José Osório do
Published: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2013)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
by: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published: (2019)
by: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
by: Kreling, Francine Deitos
Published: (2014)
by: Kreling, Francine Deitos
Published: (2014)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
by: Möller, Gabriela Samrsla
Published: (2021)
by: Möller, Gabriela Samrsla
Published: (2021)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
by: Freitas, Helmo
Published: (2014)
by: Freitas, Helmo
Published: (2014)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
by: Silva, José Afonso da
Published: (2002)
by: Silva, José Afonso da
Published: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2016)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2016)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
by: Saavedra, Giovani Agostini
Published: (2023)
by: Saavedra, Giovani Agostini
Published: (2023)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2016)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2016)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
by: Morosini, Fábio
Published: (2012)
by: Morosini, Fábio
Published: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
by: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Published: (2007)
by: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Published: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2007)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2007)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
by: Oliveira, Lucas Soares de
Published: (2022)
by: Oliveira, Lucas Soares de
Published: (2022)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
by: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Published: (2015)
by: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Published: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2012)
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2012)
A injustiça socioambiental
by: Borges, Priscila Blanco
Published: (2019)
by: Borges, Priscila Blanco
Published: (2019)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2019)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2019)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
by: Nalini, José Renato
Published: (2010)
by: Nalini, José Renato
Published: (2010)
O exercício da cidadania ambiental
by: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Published: (2009)
by: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Published: (2009)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
by: Guerra, Sidney
Published: (2018)
by: Guerra, Sidney
Published: (2018)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
by: Costa, Maria Rosineide da Silva
Published: (2011)
by: Costa, Maria Rosineide da Silva
Published: (2011)
A bioética e o direito
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2018)
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2018)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
Similar Items
-
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2017) -
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013) -
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
by: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Published: (2016) -
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
by: Nascimento Neto, José Osório do
Published: (2013) -
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)