Justiça constitucional e a governança ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
অনুযায়ী: Nascimento Neto, José Osório do
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nascimento Neto, José Osório do
প্রকাশিত: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
অনুযায়ী: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
প্রকাশিত: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
অনুযায়ী: Schier, Adriana da Costa Ricardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Schier, Adriana da Costa Ricardo
প্রকাশিত: (2019)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
অনুযায়ী: Kreling, Francine Deitos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Kreling, Francine Deitos
প্রকাশিত: (2014)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Freitas, Helmo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Freitas, Helmo
প্রকাশিত: (2014)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2016)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
অনুযায়ী: Brito, Edvaldo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brito, Edvaldo
প্রকাশিত: (2024)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
অনুযায়ী: Möller, Gabriela Samrsla
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Möller, Gabriela Samrsla
প্রকাশিত: (2021)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
অনুযায়ী: Pucci, Luisa Léia Jacintho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pucci, Luisa Léia Jacintho
প্রকাশিত: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
O exercício da cidadania ambiental
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
A injustiça socioambiental
অনুযায়ী: Borges, Priscila Blanco
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Priscila Blanco
প্রকাশিত: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Lucas Soares de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Lucas Soares de
প্রকাশিত: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
অনুযায়ী: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
প্রকাশিত: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
A bioética e o direito
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
Princípios de direito ambiental
অনুযায়ী: Schmidt, Cíntia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Schmidt, Cíntia
প্রকাশিত: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)