Justiça constitucional e a governança ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ferraresi, Priscila |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
de réir: Freitas, Helmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas, Helmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
de réir: Möller, Gabriela Samrsla
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O exercício da cidadania ambiental
de réir: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A injustiça socioambiental
de réir: Borges, Priscila Blanco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
de réir: Oliveira, Lucas Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
de réir: Lupion, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Princípios de direito ambiental
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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