Ata uhi

Justiça constitucional e a governança ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ferraresi, Priscila
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73
Ano:	2011
Assuntos:	Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

A governança transnacional ambiental na Rio+20
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2013)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
mā: Kreling, Francine Deitos
I whakaputaina: (2014)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
mā: Freitas, Helmo
I whakaputaina: (2014)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
I whakaputaina: (2015)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2016)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
mā: Pucci, Luisa Léia Jacintho
I whakaputaina: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
I whakaputaina: (2007)

O exercício da cidadania ambiental
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

A injustiça socioambiental
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
mā: Oliveira, Lucas Soares de
I whakaputaina: (2022)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2007)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
mā: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
I whakaputaina: (2015)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Lupion, Ricardo
I whakaputaina: (2008)

Princípios de direito ambiental
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

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