Justiça constitucional e a governança ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ferraresi, Priscila |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
Хэвлэсэн: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
-н: Kreling, Francine Deitos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Kreling, Francine Deitos
Хэвлэсэн: (2014)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
-н: Freitas, Helmo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Helmo
Хэвлэсэн: (2014)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
-н: Möller, Gabriela Samrsla
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Möller, Gabriela Samrsla
Хэвлэсэн: (2021)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
A injustiça socioambiental
-н: Borges, Priscila Blanco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Priscila Blanco
Хэвлэсэн: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
-н: Oliveira, Lucas Soares de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Lucas Soares de
Хэвлэсэн: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
Princípios de direito ambiental
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
Ижил төстэй зүйлс
-
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017) -
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
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