Justiça constitucional e a governança ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
door: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
door: Kreling, Francine Deitos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kreling, Francine Deitos
Gepubliceerd in: (2014)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
door: Freitas, Helmo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Helmo
Gepubliceerd in: (2014)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
door: Möller, Gabriela Samrsla
Gepubliceerd in: (2021)
door: Möller, Gabriela Samrsla
Gepubliceerd in: (2021)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
O exercício da cidadania ambiental
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
A injustiça socioambiental
door: Borges, Priscila Blanco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Priscila Blanco
Gepubliceerd in: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
door: Oliveira, Lucas Soares de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Lucas Soares de
Gepubliceerd in: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
A bioética e o direito
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
door: Lupion, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lupion, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
Princípios de direito ambiental
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)