Justiça constitucional e a governança ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Ferraresi, Priscila |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2022)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
по: Baltazar, Iolmar Alves
Опубликовано: (2018)
по: Baltazar, Iolmar Alves
Опубликовано: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
по: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубликовано: (2013)
по: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубликовано: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
по: Mafra, Juliete Ruana
Опубликовано: (2015)
по: Mafra, Juliete Ruana
Опубликовано: (2015)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2013)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
по: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубликовано: (2019)
по: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубликовано: (2019)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
по: Kreling, Francine Deitos
Опубликовано: (2014)
по: Kreling, Francine Deitos
Опубликовано: (2014)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
по: Freitas, Helmo
Опубликовано: (2014)
по: Freitas, Helmo
Опубликовано: (2014)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
по: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубликовано: (2015)
по: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубликовано: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2019)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2019)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
по: Brito, Edvaldo
Опубликовано: (2024)
по: Brito, Edvaldo
Опубликовано: (2024)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
по: Möller, Gabriela Samrsla
Опубликовано: (2021)
по: Möller, Gabriela Samrsla
Опубликовано: (2021)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
по: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Опубликовано: (2015)
по: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Опубликовано: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
по: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубликовано: (2007)
по: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубликовано: (2007)
O exercício da cidadania ambiental
по: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубликовано: (2009)
по: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубликовано: (2009)
A injustiça socioambiental
по: Borges, Priscila Blanco
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Priscila Blanco
Опубликовано: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
по: Oliveira, Lucas Soares de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Lucas Soares de
Опубликовано: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2012)
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2010)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2019)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2019)
A bioética e o direito
по: Novo, Benigno Núñez
Опубликовано: (2018)
по: Novo, Benigno Núñez
Опубликовано: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2018)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2018)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
по: Lupion, Ricardo
Опубликовано: (2008)
по: Lupion, Ricardo
Опубликовано: (2008)
Princípios de direito ambiental
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017) -
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016) -
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013) -
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2022) -
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
по: Baltazar, Iolmar Alves
Опубликовано: (2018)