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Justiça constitucional e a governança ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ferraresi, Priscila
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73
Ano:	2011
Assuntos:	Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Dahkki: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Almmustuhtton: (2016)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Dahkki: Nascimento Neto, José Osório do
Almmustuhtton: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Dahkki: Baltazar, Iolmar Alves
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Dahkki: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Almmustuhtton: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Dahkki: Mafra, Juliete Ruana
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A governança transnacional ambiental na Rio+20
Dahkki: Bodnar, Zenildo
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As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Dahkki: Schier, Adriana da Costa Ricardo
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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Dahkki: Kreling, Francine Deitos
Almmustuhtton: (2014)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Dahkki: Freitas, Helmo
Almmustuhtton: (2014)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2002)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2016)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Dahkki: Riquelme, Daniela Maria
Almmustuhtton: (2008)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Dahkki: Brito, Edvaldo
Almmustuhtton: (2024)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
Dahkki: Möller, Gabriela Samrsla
Almmustuhtton: (2021)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Dahkki: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Almmustuhtton: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)

O exercício da cidadania ambiental
Dahkki: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
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A injustiça socioambiental
Dahkki: Borges, Priscila Blanco
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A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Dahkki: Oliveira, Lucas Soares de
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Dahkki: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
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A bioética e o direito
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
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Princípios de direito ambiental
Dahkki: Schmidt, Cíntia
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

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