Justiça constitucional e a governança ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Ferraresi, Priscila |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 51-73 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1263/1270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2017)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
由: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版: (2016)
由: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
由: Nascimento Neto, José Osório do
出版: (2013)
由: Nascimento Neto, José Osório do
出版: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2022)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
由: Baltazar, Iolmar Alves
出版: (2018)
由: Baltazar, Iolmar Alves
出版: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
由: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版: (2013)
由: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2013)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
由: Schier, Adriana da Costa Ricardo
出版: (2019)
由: Schier, Adriana da Costa Ricardo
出版: (2019)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
由: Kreling, Francine Deitos
出版: (2014)
由: Kreling, Francine Deitos
出版: (2014)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
由: Prado, Lucas de Melo
出版: (2012)
由: Prado, Lucas de Melo
出版: (2012)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
由: Freitas, Helmo
出版: (2014)
由: Freitas, Helmo
出版: (2014)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
由: Soares, Ivone Oliveira
出版: (2019)
由: Soares, Ivone Oliveira
出版: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
由: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
出版: (2015)
由: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
出版: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2019)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2019)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2016)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2016)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
由: Brito, Edvaldo
出版: (2024)
由: Brito, Edvaldo
出版: (2024)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
由: Möller, Gabriela Samrsla
出版: (2021)
由: Möller, Gabriela Samrsla
出版: (2021)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
由: Pucci, Luisa Léia Jacintho
出版: (2015)
由: Pucci, Luisa Léia Jacintho
出版: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
由: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版: (2007)
由: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版: (2007)
O exercício da cidadania ambiental
由: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
出版: (2009)
由: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
出版: (2009)
A injustiça socioambiental
由: Borges, Priscila Blanco
出版: (2019)
由: Borges, Priscila Blanco
出版: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
由: Oliveira, Lucas Soares de
出版: (2022)
由: Oliveira, Lucas Soares de
出版: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2007)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
由: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版: (2015)
由: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
由: Nalini, José Renato
出版: (2010)
由: Nalini, José Renato
出版: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)
A bioética e o direito
由: Novo, Benigno Núñez
出版: (2018)
由: Novo, Benigno Núñez
出版: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
由: Saavedra, Giovani Agostini
出版: (2023)
由: Saavedra, Giovani Agostini
出版: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
由: Lupion, Ricardo
出版: (2008)
由: Lupion, Ricardo
出版: (2008)
Princípios de direito ambiental
由: Schmidt, Cíntia
出版: (2012)
由: Schmidt, Cíntia
出版: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
相似書籍
-
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2017) -
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
由: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版: (2016) -
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
由: Nascimento Neto, José Osório do
出版: (2013) -
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2022) -
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
由: Baltazar, Iolmar Alves
出版: (2018)