Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 37-58 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conflito social, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, são paulo (estado). Direito à moradia, jurisprudência, brasil. Direito à moradia, legislação, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102208 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
: Castro, Ricardo Manuel
Հրապարակվել է: (2019)
: Castro, Ricardo Manuel
Հրապարակվել է: (2019)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
: D'Ambrosio, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
: D'Ambrosio, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
A realização do direito humano à moradia
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
: Piérola, Luís Gregório
Հրապարակվել է: (2015)
: Piérola, Luís Gregório
Հրապարակվել է: (2015)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Հրապարակվել է: (2008)
: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Հրապարակվել է: (2008)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
: Marco, Nathalia Leone
Հրապարակվել է: (2019)
: Marco, Nathalia Leone
Հրապարակվել է: (2019)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
: Meireles, Gustavo Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
: Meireles, Gustavo Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2019)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2019)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
: Freitas, José Carlos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, José Carlos de
Հրապարակվել է: (1999)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
: Silva-Sánchez, Solange
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva-Sánchez, Solange
Հրապարակվել է: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
: Almeida, Paulo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida, Paulo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
: Mastrodi, Josué
Հրապարակվել է: (2022)
: Mastrodi, Josué
Հրապարակվել է: (2022)
A cidade e as áreas contaminadas
: Yoshimoto, Paulo Massato
Հրապարակվել է: (2019)
: Yoshimoto, Paulo Massato
Հրապարակվել է: (2019)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)