Azala

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moretti, Julia Azevedo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 37-58
Ano:	2013
Assuntos:	Conflito social, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, são paulo (estado). Direito à moradia, jurisprudência, brasil. Direito à moradia, legislação, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102208
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
nork: Castro, Ricardo Manuel
Argitaratua: (2019)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
nork: D'Ambrosio, Daniela
Argitaratua: (2013)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
nork: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Argitaratua: (2019)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2011)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2019)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
nork: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Argitaratua: (2014)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2019)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
nork: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Argitaratua: (2018)

A realização do direito humano à moradia
nork: Almeida Filho, Carlos
Argitaratua: (2023)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
nork: Barbosa, Michelle Sanches
Argitaratua: (2011)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
nork: Boeira, Alex Perozzo
Argitaratua: (2011)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2013)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
nork: Marco, Nathalia Leone
Argitaratua: (2019)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
nork: Meireles, Gustavo Fernandes
Argitaratua: (2012)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
nork: Pacheco, Juliana Muniz
Argitaratua: (2013)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2019)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
nork: Freitas, José Carlos de
Argitaratua: (1999)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
nork: Silva-Sánchez, Solange
Argitaratua: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
nork: TUMA, Erica Fabiola Brito
Argitaratua: (2017)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
nork: Almeida, Paulo Santos
Argitaratua: (2023)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2022)

A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)

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