Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Moretti, Julia Azevedo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 37-58 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conflito social, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento urbano, são paulo (estado). Direito à moradia, jurisprudência, brasil. Direito à moradia, legislação, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102208 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
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O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Dahkki: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Almmustuhtton: (2014)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Dahkki: Fortunato, Bruna
Almmustuhtton: (2015)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
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Dahkki: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
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A realização do direito humano à moradia
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
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Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
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Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
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A cidade e as áreas contaminadas
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
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