Obálka

Revista do meio ambiente.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Paraná
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2003
Editora:	Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Ribeiro, Antônio de Pádua
Vydáno: (2003)

Meio ambiente e Constituição federal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2003)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

Revista de Cultura : Imae.
Autor: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Vydáno: (2001)

Revista da AASP.
Autor: Associação dos Advogados de São Paulo
Vydáno: (2025)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)

Revista direito ambiental e sociedade.
Autor: Universidade de Caxias do Sul
Vydáno: (2011)

Revista direito e liberdade : RDL.
Autor: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Vydáno: (2005)

Revista direito e liberdade : RDL.
Autor: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Vydáno: (2005)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Autor: Instituto Abolicionista Animal
Vydáno: (2006)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Autor: Instituto Abolicionista Animal
Vydáno: (2006)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2024)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
Autor: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Vydáno: (1981)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Autor: Martins, Juliana Bruschi
Vydáno: (2022)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Autor: Buratto, Angelo Luiz
Vydáno: (2011)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Autor: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Vydáno: (2003)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2020)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2018)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2007)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2013)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Autor: Fonseca, Wagner Cleyton
Vydáno: (2018)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2012)

Quem pode o quê em termos ambientais?
Autor: Velten, Paulo
Vydáno: (2005)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Autor: Salgado, Gustavo Souto Maior
Vydáno: (2016)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2004)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Autor: Schmitt, Jair
Vydáno: (2015)

Meio ambiente e mineração
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (1997)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (2008)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Autor: Oliveira, Vanessa Hasson de
Vydáno: (2018)

As OSCIPs e o meio ambiente
Autor: Oliveira, Gustavo Justino de
Vydáno: (2004)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)

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