Revista do meio ambiente.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Paraná |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (2003)
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Meio ambiente e Constituição federal
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2003)
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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
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Revista de Cultura : Imae.
gan: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Cyhoeddwyd: (2001)
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Revista da AASP.
gan: Associação dos Advogados de São Paulo
Cyhoeddwyd: (2025)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
gan: Gonçalves, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
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Revista direito ambiental e sociedade.
gan: Universidade de Caxias do Sul
Cyhoeddwyd: (2011)
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Revista direito e liberdade : RDL.
gan: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Cyhoeddwyd: (2005)
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gan: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Cyhoeddwyd: (2005)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
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Tribunais de contas e o controle ambiental
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2013)
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A proteção ambiental do meio ambiente urbano
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
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gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2024)
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Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1981)
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
gan: Martins, Juliana Bruschi
Cyhoeddwyd: (2022)
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
gan: Buratto, Angelo Luiz
Cyhoeddwyd: (2011)
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
gan: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Cyhoeddwyd: (2003)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020)
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2018)
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
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Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2013)
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A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
gan: Fonseca, Wagner Cleyton
Cyhoeddwyd: (2018)
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Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
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Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2012)
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Quem pode o quê em termos ambientais?
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2005)
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2017)
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Análise da situação atual do lixão da Estrutural
gan: Salgado, Gustavo Souto Maior
Cyhoeddwyd: (2016)
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
gan: Schmitt, Jair
Cyhoeddwyd: (2015)
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Meio ambiente e mineração
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (1997)
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Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
gan: Mele, João Leonardo
Cyhoeddwyd: (2008)
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A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
gan: Oliveira, Vanessa Hasson de
Cyhoeddwyd: (2018)
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As OSCIPs e o meio ambiente
gan: Oliveira, Gustavo Justino de
Cyhoeddwyd: (2004)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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