Revista do meio ambiente.
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Paraná |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Παρόμοια τεκμήρια
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
από: Ribeiro, Antônio de Pádua
Έκδοση: (2003)
από: Ribeiro, Antônio de Pádua
Έκδοση: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2003)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001)
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
από: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Έκδοση: (2001)
από: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Έκδοση: (2001)
Revista da AASP.
από: Associação dos Advogados de São Paulo
Έκδοση: (2025)
από: Associação dos Advogados de São Paulo
Έκδοση: (2025)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
από: Gonçalves, Fernando
Έκδοση: (1995)
από: Gonçalves, Fernando
Έκδοση: (1995)
Revista direito ambiental e sociedade.
από: Universidade de Caxias do Sul
Έκδοση: (2011)
από: Universidade de Caxias do Sul
Έκδοση: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
από: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Έκδοση: (2005)
από: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Έκδοση: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
από: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Έκδοση: (2005)
από: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Έκδοση: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2013)
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
από: Instituto Abolicionista Animal
Έκδοση: (2006)
από: Instituto Abolicionista Animal
Έκδοση: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
από: Instituto Abolicionista Animal
Έκδοση: (2006)
από: Instituto Abolicionista Animal
Έκδοση: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2024)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2024)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
από: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Έκδοση: (1981)
από: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Έκδοση: (1981)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
από: Martins, Juliana Bruschi
Έκδοση: (2022)
από: Martins, Juliana Bruschi
Έκδοση: (2022)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
από: Buratto, Angelo Luiz
Έκδοση: (2011)
από: Buratto, Angelo Luiz
Έκδοση: (2011)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
από: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Έκδοση: (2003)
από: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Έκδοση: (2003)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2018)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2013)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2018)
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2012)
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2012)
Quem pode o quê em termos ambientais?
από: Velten, Paulo
Έκδοση: (2005)
από: Velten, Paulo
Έκδοση: (2005)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
από: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Έκδοση: (2017)
από: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Έκδοση: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
από: Salgado, Gustavo Souto Maior
Έκδοση: (2016)
από: Salgado, Gustavo Souto Maior
Έκδοση: (2016)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
από: Fazolli, Silvio Alexandre
Έκδοση: (2004)
από: Fazolli, Silvio Alexandre
Έκδοση: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
από: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Έκδοση: (2011)
από: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Έκδοση: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
από: Schmitt, Jair
Έκδοση: (2015)
από: Schmitt, Jair
Έκδοση: (2015)
Meio ambiente e mineração
από: Vaz, Paulo Afonso Brum
Έκδοση: (1997)
από: Vaz, Paulo Afonso Brum
Έκδοση: (1997)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
από: Mele, João Leonardo
Έκδοση: (2008)
από: Mele, João Leonardo
Έκδοση: (2008)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
από: Oliveira, Vanessa Hasson de
Έκδοση: (2018)
από: Oliveira, Vanessa Hasson de
Έκδοση: (2018)
As OSCIPs e o meio ambiente
από: Oliveira, Gustavo Justino de
Έκδοση: (2004)
από: Oliveira, Gustavo Justino de
Έκδοση: (2004)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
από: Ribeiro, Antônio de Pádua
Έκδοση: (2003) -
Meio ambiente e Constituição federal
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2003) -
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006) -
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001) -
Revista de Cultura : Imae.
από: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Έκδοση: (2001)