Revista do meio ambiente.
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (2003)
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2003)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
nork: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Argitaratua: (2001)
nork: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Argitaratua: (2001)
Revista da AASP.
nork: Associação dos Advogados de São Paulo
Argitaratua: (2025)
nork: Associação dos Advogados de São Paulo
Argitaratua: (2025)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)
Revista direito ambiental e sociedade.
nork: Universidade de Caxias do Sul
Argitaratua: (2011)
nork: Universidade de Caxias do Sul
Argitaratua: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
nork: Martins, Juliana Bruschi
Argitaratua: (2022)
nork: Martins, Juliana Bruschi
Argitaratua: (2022)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
nork: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Argitaratua: (2003)
nork: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Argitaratua: (2003)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2013)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2018)
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2012)
Quem pode o quê em termos ambientais?
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2005)
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2005)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2017)
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
nork: Salgado, Gustavo Souto Maior
Argitaratua: (2016)
nork: Salgado, Gustavo Souto Maior
Argitaratua: (2016)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2004)
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
nork: Schmitt, Jair
Argitaratua: (2015)
nork: Schmitt, Jair
Argitaratua: (2015)
Meio ambiente e mineração
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (2008)
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (2008)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
nork: Oliveira, Vanessa Hasson de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Vanessa Hasson de
Argitaratua: (2018)
As OSCIPs e o meio ambiente
nork: Oliveira, Gustavo Justino de
Argitaratua: (2004)
nork: Oliveira, Gustavo Justino de
Argitaratua: (2004)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)