Revista do meio ambiente.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
de réir: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Revista da AASP.
de réir: Associação dos Advogados de São Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Revista direito ambiental e sociedade.
de réir: Universidade de Caxias do Sul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Universidade de Caxias do Sul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
de réir: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
de réir: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
de réir: Instituto Abolicionista Animal
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Instituto Abolicionista Animal
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Instituto Abolicionista Animal
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
de réir: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
de réir: Martins, Juliana Bruschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
de réir: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Quem pode o quê em termos ambientais?
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise da situação atual do lixão da Estrutural
de réir: Salgado, Gustavo Souto Maior
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
de réir: Schmitt, Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Meio ambiente e mineração
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
de réir: Mele, João Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
de réir: Oliveira, Vanessa Hasson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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As OSCIPs e o meio ambiente
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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