Revista do meio ambiente.
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (2003)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2003)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
מאת: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
יצא לאור: (2001)
מאת: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
יצא לאור: (2001)
Revista da AASP.
מאת: Associação dos Advogados de São Paulo
יצא לאור: (2025)
מאת: Associação dos Advogados de São Paulo
יצא לאור: (2025)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
Revista direito ambiental e sociedade.
מאת: Universidade de Caxias do Sul
יצא לאור: (2011)
מאת: Universidade de Caxias do Sul
יצא לאור: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
מאת: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
יצא לאור: (2005)
מאת: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
יצא לאור: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
מאת: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
יצא לאור: (2005)
מאת: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
יצא לאור: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1981)
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1981)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2013)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2018)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
Quem pode o quê em termos ambientais?
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente e mineração
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (2008)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (2008)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
מאת: Oliveira, Vanessa Hasson de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Vanessa Hasson de
יצא לאור: (2018)
As OSCIPs e o meio ambiente
מאת: Oliveira, Gustavo Justino de
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Gustavo Justino de
יצא לאור: (2004)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)