Revista do meio ambiente.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (2003)
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Հրապարակվել է: (2001)
: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Հրապարակվել է: (2001)
Revista da AASP.
: Associação dos Advogados de São Paulo
Հրապարակվել է: (2025)
: Associação dos Advogados de São Paulo
Հրապարակվել է: (2025)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
: Gonçalves, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
: Gonçalves, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
Revista direito ambiental e sociedade.
: Universidade de Caxias do Sul
Հրապարակվել է: (2011)
: Universidade de Caxias do Sul
Հրապարակվել է: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Հրապարակվել է: (2005)
: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Հրապարակվել է: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Հրապարակվել է: (2005)
: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Հրապարակվել է: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1981)
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1981)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
: Martins, Juliana Bruschi
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Juliana Bruschi
Հրապարակվել է: (2022)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Հրապարակվել է: (2003)
: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Հրապարակվել է: (2003)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2013)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2018)
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
Quem pode o quê em termos ambientais?
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2005)
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2005)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
: Salgado, Gustavo Souto Maior
Հրապարակվել է: (2016)
: Salgado, Gustavo Souto Maior
Հրապարակվել է: (2016)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2004)
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e mineração
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (2008)
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (2008)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
: Oliveira, Vanessa Hasson de
Հրապարակվել է: (2018)
: Oliveira, Vanessa Hasson de
Հրապարակվել է: (2018)
As OSCIPs e o meio ambiente
: Oliveira, Gustavo Justino de
Հրապարակվել է: (2004)
: Oliveira, Gustavo Justino de
Հրապարակվել է: (2004)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)