Ata uhi

Revista do meio ambiente.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Paraná
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2003
Editora:	Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (2003)

Meio ambiente e Constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2003)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

Revista de Cultura : Imae.
mā: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
I whakaputaina: (2001)

Revista da AASP.
mā: Associação dos Advogados de São Paulo
I whakaputaina: (2025)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)

Revista direito ambiental e sociedade.
mā: Universidade de Caxias do Sul
I whakaputaina: (2011)

Revista direito e liberdade : RDL.
mā: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
I whakaputaina: (2005)

Revista direito e liberdade : RDL.
mā: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
I whakaputaina: (2005)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
mā: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
I whakaputaina: (1981)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
mā: Martins, Juliana Bruschi
I whakaputaina: (2022)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
mā: Buratto, Angelo Luiz
I whakaputaina: (2011)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
mā: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
I whakaputaina: (2003)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2020)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2018)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2013)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2018)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2012)

Quem pode o quê em termos ambientais?
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2005)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2017)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
mā: Salgado, Gustavo Souto Maior
I whakaputaina: (2016)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2004)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (2008)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
mā: Oliveira, Vanessa Hasson de
I whakaputaina: (2018)

As OSCIPs e o meio ambiente
mā: Oliveira, Gustavo Justino de
I whakaputaina: (2004)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

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