Revista do meio ambiente.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
-н: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Хэвлэсэн: (2001)
Revista da AASP.
-н: Associação dos Advogados de São Paulo
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Associação dos Advogados de São Paulo
Хэвлэсэн: (2025)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
Revista direito ambiental e sociedade.
-н: Universidade de Caxias do Sul
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Universidade de Caxias do Sul
Хэвлэсэн: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
-н: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Хэвлэсэн: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
-н: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Хэвлэсэн: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
-н: Martins, Juliana Bruschi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Martins, Juliana Bruschi
Хэвлэсэн: (2022)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
-н: Buratto, Angelo Luiz
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Buratto, Angelo Luiz
Хэвлэсэн: (2011)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2012)
Quem pode o quê em termos ambientais?
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2005)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
-н: Salgado, Gustavo Souto Maior
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Salgado, Gustavo Souto Maior
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente e mineração
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
-н: Mele, João Leonardo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Mele, João Leonardo
Хэвлэсэн: (2008)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
-н: Oliveira, Vanessa Hasson de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Vanessa Hasson de
Хэвлэсэн: (2018)
As OSCIPs e o meio ambiente
-н: Oliveira, Gustavo Justino de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Oliveira, Gustavo Justino de
Хэвлэсэн: (2004)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)