Revista do meio ambiente.
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
door: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Gepubliceerd in: (2001)
door: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Gepubliceerd in: (2001)
Revista da AASP.
door: Associação dos Advogados de São Paulo
Gepubliceerd in: (2025)
door: Associação dos Advogados de São Paulo
Gepubliceerd in: (2025)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
Revista direito ambiental e sociedade.
door: Universidade de Caxias do Sul
Gepubliceerd in: (2011)
door: Universidade de Caxias do Sul
Gepubliceerd in: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
door: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Gepubliceerd in: (2005)
door: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Gepubliceerd in: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
door: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Gepubliceerd in: (2005)
door: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Gepubliceerd in: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1981)
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1981)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
door: Martins, Juliana Bruschi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Martins, Juliana Bruschi
Gepubliceerd in: (2022)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
door: Buratto, Angelo Luiz
Gepubliceerd in: (2011)
door: Buratto, Angelo Luiz
Gepubliceerd in: (2011)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
door: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Gepubliceerd in: (2003)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
Quem pode o quê em termos ambientais?
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2005)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
door: Salgado, Gustavo Souto Maior
Gepubliceerd in: (2016)
door: Salgado, Gustavo Souto Maior
Gepubliceerd in: (2016)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
door: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Gepubliceerd in: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
door: Schmitt, Jair
Gepubliceerd in: (2015)
door: Schmitt, Jair
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente e mineração
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (1997)
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (1997)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
door: Mele, João Leonardo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Mele, João Leonardo
Gepubliceerd in: (2008)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
door: Oliveira, Vanessa Hasson de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Oliveira, Vanessa Hasson de
Gepubliceerd in: (2018)
As OSCIPs e o meio ambiente
door: Oliveira, Gustavo Justino de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Oliveira, Gustavo Justino de
Gepubliceerd in: (2004)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)