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Revista do meio ambiente.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Paraná
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2003
Editora:	Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42
Nota de acesso:	Texto integral.

Benzer Materyaller

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Yazar:: Ribeiro, Antônio de Pádua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Meio ambiente e Constituição federal
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Revista de Cultura : Imae.
Yazar:: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Revista da AASP.
Yazar:: Associação dos Advogados de São Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Revista direito ambiental e sociedade.
Yazar:: Universidade de Caxias do Sul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Revista direito e liberdade : RDL.
Yazar:: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Revista direito e liberdade : RDL.
Yazar:: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Yazar:: Instituto Abolicionista Animal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Yazar:: Instituto Abolicionista Animal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
Yazar:: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Yazar:: Martins, Juliana Bruschi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Yazar:: Buratto, Angelo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Yazar:: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Yazar:: Vieira, Samuel de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Yazar:: Moreira, João Batista Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Yazar:: Fonseca, Wagner Cleyton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Quem pode o quê em termos ambientais?
Yazar:: Velten, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Yazar:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Yazar:: Salgado, Gustavo Souto Maior
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Yazar:: Fazolli, Silvio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Yazar:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Yazar:: Schmitt, Jair
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Meio ambiente e mineração
Yazar:: Vaz, Paulo Afonso Brum
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Yazar:: Mele, João Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Yazar:: Oliveira, Vanessa Hasson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As OSCIPs e o meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Gustavo Justino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

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