Revista do meio ambiente.
Saved in:
| 主要作者: | Paraná |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Curitiba Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, fiscalização, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=141962&infobase=ma_revistas.nfo&softpage=Browse_Frame_Pg42 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (2003)
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (2003)
Meio ambiente e Constituição federal
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2003)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2003)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
由: Vieira, André Luís
出版: (2006)
由: Vieira, André Luís
出版: (2006)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
Revista de Cultura : Imae.
由: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
出版: (2001)
由: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
出版: (2001)
Revista da AASP.
由: Associação dos Advogados de São Paulo
出版: (2025)
由: Associação dos Advogados de São Paulo
出版: (2025)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
Revista direito ambiental e sociedade.
由: Universidade de Caxias do Sul
出版: (2011)
由: Universidade de Caxias do Sul
出版: (2011)
Revista direito e liberdade : RDL.
由: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
出版: (2005)
由: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
出版: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
由: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
出版: (2005)
由: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
出版: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2013)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
由: Instituto Abolicionista Animal
出版: (2006)
由: Instituto Abolicionista Animal
出版: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
由: Instituto Abolicionista Animal
出版: (2006)
由: Instituto Abolicionista Animal
出版: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2024)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2024)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
由: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
出版: (1981)
由: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
出版: (1981)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
由: Buratto, Angelo Luiz
出版: (2011)
由: Buratto, Angelo Luiz
出版: (2011)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
由: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版: (2003)
由: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版: (2003)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
由: Vieira, Samuel de Jesus
出版: (2020)
由: Vieira, Samuel de Jesus
出版: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2018)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2007)
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2007)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2013)
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
由: Fonseca, Wagner Cleyton
出版: (2018)
由: Fonseca, Wagner Cleyton
出版: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2020)
由: Farias, Talden
出版: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2012)
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2012)
Quem pode o quê em termos ambientais?
由: Velten, Paulo
出版: (2005)
由: Velten, Paulo
出版: (2005)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
由: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版: (2017)
由: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
由: Salgado, Gustavo Souto Maior
出版: (2016)
由: Salgado, Gustavo Souto Maior
出版: (2016)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2004)
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
由: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版: (2011)
由: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
由: Schmitt, Jair
出版: (2015)
由: Schmitt, Jair
出版: (2015)
Meio ambiente e mineração
由: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版: (1997)
由: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版: (1997)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
由: Mele, João Leonardo
出版: (2008)
由: Mele, João Leonardo
出版: (2008)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
由: Oliveira, Vanessa Hasson de
出版: (2018)
由: Oliveira, Vanessa Hasson de
出版: (2018)
As OSCIPs e o meio ambiente
由: Oliveira, Gustavo Justino de
出版: (2004)
由: Oliveira, Gustavo Justino de
出版: (2004)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
相似書籍
-
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (2003) -
Meio ambiente e Constituição federal
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2003) -
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
由: Vieira, André Luís
出版: (2006) -
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001) -
Revista de Cultura : Imae.
由: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
出版: (2001)