A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 175-205 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2015)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2017)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2017)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
af: Moreira, Eliane
Udgivet: (2012)
af: Moreira, Eliane
Udgivet: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
af: Ferreira, Simone Nunes
Udgivet: (2006)
af: Ferreira, Simone Nunes
Udgivet: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
af: Mendonça, Guilherme Cruz de
Udgivet: (2012)
af: Mendonça, Guilherme Cruz de
Udgivet: (2012)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
af: Adiers, Cláudia Marins
Udgivet: (2001)
af: Adiers, Cláudia Marins
Udgivet: (2001)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
af: Matheus, Ana Carolina Couto
Udgivet: (2019)
af: Matheus, Ana Carolina Couto
Udgivet: (2019)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
af: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Udgivet: (2016)
af: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Udgivet: (2016)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
af: Santos, Marcelo Loeblein dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Marcelo Loeblein dos
Udgivet: (2014)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
af: Rodrigues, Alexsandra Gato
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues, Alexsandra Gato
Udgivet: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
A constituição ecológica
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
af: Santos, Anderson Marcos dos
Udgivet: (2004)
af: Santos, Anderson Marcos dos
Udgivet: (2004)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
af: TOLEDO, Grayton Tavares
Udgivet: (2016)
af: TOLEDO, Grayton Tavares
Udgivet: (2016)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
af: Martins, Letícia da Costa
Udgivet: (2008)
af: Martins, Letícia da Costa
Udgivet: (2008)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2007)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2007)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)