Cover Image

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Moreira, Eliane Cristina Pinto
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 175-205
Ano:	2017
Assuntos:	Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1017
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2015)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
by: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2022)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2017)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
by: Moreira, Eliane
Published: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
by: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Published: (2005)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2015)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
by: Longo, Leila de Lourdes
Published: (2014)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
by: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Published: (2016)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
by: Santos, Marcelo Loeblein dos
Published: (2014)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
by: Rodrigues, Alexsandra Gato
Published: (2014)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)

A constituição ecológica
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2015)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
by: Martins, Letícia da Costa
Published: (2008)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso