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A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira, Eliane Cristina Pinto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 175-205
Ano:	2017
Assuntos:	Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1017
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2005)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2011)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2015)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Autor: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Vydáno: (2016)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Autor: Matheus, Ana Carolina Couto
Vydáno: (2019)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
Autor: Rodrigues, Alexsandra Gato
Vydáno: (2014)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Autor: Santos, Marcelo Loeblein dos
Vydáno: (2014)

A constituição ecológica
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Autor: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Vydáno: (2013)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2015)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Autor: Martins, Letícia da Costa
Vydáno: (2008)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2007)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Autor: Roma, Júlio César
Vydáno: (2013)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

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