A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais

Antzeko izenburuak

• Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
  nork: Távora, Fernando Lagares
  Argitaratua: (2015)
• A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
  nork: Costaldello, Angela Cassia
  Argitaratua: (2015)
• Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
  nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
  Argitaratua: (2022)
• Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
  nork: Machado, Carlos José Saldanha
  Argitaratua: (2017)
• O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
  nork: Moreira, Eliane
  Argitaratua: (2012)