A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Moreira, Eliane Cristina Pinto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 175-205 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
par: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2022)
par: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2022)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2017)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2017)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
par: Moreira, Eliane
Publié: (2012)
par: Moreira, Eliane
Publié: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
par: Ferreira, Simone Nunes
Publié: (2006)
par: Ferreira, Simone Nunes
Publié: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
par: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publié: (2002)
par: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publié: (2002)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
par: Dias, Bruno Smolarek
Publié: (2019)
par: Dias, Bruno Smolarek
Publié: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
par: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publié: (2016)
par: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publié: (2016)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
par: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publié: (2012)
par: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publié: (2012)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
par: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publié: (2005)
par: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publié: (2005)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2015)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2015)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
par: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publié: (2016)
par: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publié: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2015)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
par: Matheus, Ana Carolina Couto
Publié: (2019)
par: Matheus, Ana Carolina Couto
Publié: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
par: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publié: (2014)
par: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publié: (2014)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
par: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publié: (2014)
par: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publié: (2014)
A constituição ecológica
par: Nalini, José Renato
Publié: (2009)
par: Nalini, José Renato
Publié: (2009)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
par: Castellá, Gisela Mortati
Publié: (2016)
par: Castellá, Gisela Mortati
Publié: (2016)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
par: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publié: (2013)
par: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publié: (2013)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2015)
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
par: Martins, Letícia da Costa
Publié: (2008)
par: Martins, Letícia da Costa
Publié: (2008)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2007)
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2007)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2019)
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
par: Santos, Anderson Marcos dos
Publié: (2004)
par: Santos, Anderson Marcos dos
Publié: (2004)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
par: Roma, Júlio César
Publié: (2013)
par: Roma, Júlio César
Publié: (2013)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
Documents similaires
-
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015) -
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015) -
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
par: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2022) -
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2017) -
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
par: Moreira, Eliane
Publié: (2012)