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Precaução e tombamento : uma interação importante

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Wedy, Gabriel
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 63 (dez./jan. 2015/2016), p. 89-103
Ano:	2016
Assuntos:	Princípio da precaução, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, história. Tombamento, brasil.
On-line přístup:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Autor: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Vydáno: (2010)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Autor: Moraes, Maira Cardoso Faria
Vydáno: (2006)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2006)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Autor: MATOS, Elzira dos Santos
Vydáno: (2016)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2016)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Autor: Bernal-Pulido, Carlos
Vydáno: (2015)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2017)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2007)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Autor: Winter, Gerd
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

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