Precaução e tombamento : uma interação importante
Guardado en:
| Autor principal: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 63 (dez./jan. 2015/2016), p. 89-103 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, história. Tombamento, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ejemplares similares
Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
por: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicado: (2010)
por: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicado: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2014)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2014)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
por: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicado: (2006)
por: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicado: (2006)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2006)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2006)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
por: MATOS, Elzira dos Santos
Publicado: (2016)
por: MATOS, Elzira dos Santos
Publicado: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado: (2000)
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado: (2000)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2016)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2016)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2018)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2018)
A água como patrimônio cultural
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado: (2015)
por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado: (2015)
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2017)
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2017)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2016)
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2016)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2018)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
por: Balicki, Marcelo
Publicado: (2007)
por: Balicki, Marcelo
Publicado: (2007)
Ejemplares similares
-
Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013) -
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
por: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicado: (2010) -
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)