Precaução e tombamento : uma interação importante
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 63 (dez./jan. 2015/2016), p. 89-103 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, história. Tombamento, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
de réir: MATOS, Elzira dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Princípio da precaução rima com ação
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
de réir: Bernal-Pulido, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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