Imagem da capa

Precaução e tombamento : uma interação importante

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Wedy, Gabriel
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 63 (dez./jan. 2015/2016), p. 89-103
Ano:	2016
Assuntos:	Princípio da precaução, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, história. Tombamento, brasil.
Acesso em linha:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Registos relacionados

Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Por: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicado em: (2010)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2014)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Por: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicado em: (2006)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado em: (2019)

Patrimônio cultural
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado em: (2021)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Por: MATOS, Elzira dos Santos
Publicado em: (2016)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2000)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)

Princípio da precaução rima com ação
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado em: (2024)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2016)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)

A água como patrimônio cultural
Por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado em: (2012)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado em: (2015)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2013)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2014)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2017)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2016)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Por: Balicki, Marcelo
Publicado em: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso