Precaução e tombamento : uma interação importante
Sparad:
| Huvudskapare: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 63 (dez./jan. 2015/2016), p. 89-103 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, história. Tombamento, brasil. |
| Länkar: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Liknande verk
Os fundamentos do princípio da precaução
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
av: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicerad: (2010)
av: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicerad: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicerad: (2013)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
av: Maniglia, Elisabete
Publicerad: (2014)
av: Maniglia, Elisabete
Publicerad: (2014)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
av: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicerad: (2006)
av: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicerad: (2006)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)
Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2006)
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2006)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
av: MATOS, Elzira dos Santos
Publicerad: (2016)
av: MATOS, Elzira dos Santos
Publicerad: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
av: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicerad: (2023)
av: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicerad: (2023)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
av: Setzer, Joana
Publicerad: (2008)
av: Setzer, Joana
Publicerad: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2018)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2018)
A água como patrimônio cultural
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
av: Bernal-Pulido, Carlos
Publicerad: (2015)
av: Bernal-Pulido, Carlos
Publicerad: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
av: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicerad: (2015)
av: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicerad: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2015)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2015)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2014)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2014)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2017)
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2017)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2016)
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2016)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
av: Balicki, Marcelo
Publicerad: (2007)
av: Balicki, Marcelo
Publicerad: (2007)
Liknande verk
-
Os fundamentos do princípio da precaução
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013) -
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
av: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicerad: (2010) -
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)