Função ambiental da propriedade
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 67-85 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Estação ecológica, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Parque, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123950 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Unidades de conservação e o direito
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2001)
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2000)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2000)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2000)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2000)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2003)
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2003)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2008)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
著者:: Demiciano, Larissa Rodrigues
出版事項: (2018)
著者:: Demiciano, Larissa Rodrigues
出版事項: (2018)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2012)
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2012)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
Reserva legal e preservação
著者:: Carvalho, Edson de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Edson de
出版事項: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
著者:: Moreira, Elaine Cristina
出版事項: (2013)
著者:: Moreira, Elaine Cristina
出版事項: (2013)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
著者:: Mantovani, Mário
出版事項: (1999)
著者:: Mantovani, Mário
出版事項: (1999)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2000)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2000)
Reservas particulares e a função social da propriedade
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
Concessão de parques em debate
著者:: Cardoso, Raquel
出版事項: (2016)
著者:: Cardoso, Raquel
出版事項: (2016)
A função ambiental da propriedade
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
著者:: Santos, Silas Silva
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Silas Silva
出版事項: (2022)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
著者:: Brandão, Júlio Cezar Lima
出版事項: (2001)
著者:: Brandão, Júlio Cezar Lima
出版事項: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2007)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2007)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
著者:: Lomar, Paulo José Villela
出版事項: (2006)
著者:: Lomar, Paulo José Villela
出版事項: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
著者:: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版事項: (2000)
著者:: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版事項: (2000)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2012)
Reservas florestais
著者:: Orlandi Neto, Narciso
出版事項: (1997)
著者:: Orlandi Neto, Narciso
出版事項: (1997)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
著者:: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版事項: (2020)
著者:: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版事項: (2020)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
著者:: Vulcanis, Andréa
出版事項: (2006)
著者:: Vulcanis, Andréa
出版事項: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2019)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2019)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
著者:: Rodrigues, Claudinei José
出版事項: (2016)
著者:: Rodrigues, Claudinei José
出版事項: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
著者:: Rinhel, Ricardo Domingos
出版事項: (2005)
著者:: Rinhel, Ricardo Domingos
出版事項: (2005)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
著者:: Viana, Eder Cristiano
出版事項: (2004)
著者:: Viana, Eder Cristiano
出版事項: (2004)