Função ambiental da propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 67-85 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Estação ecológica, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Parque, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123950 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Unidades de conservação e o direito
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2003)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
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Reserva legal e preservação
-н: Carvalho, Edson de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)
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Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
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Concessão de parques em debate
-н: Cardoso, Raquel
Хэвлэсэн: (2016)
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A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2023)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
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Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
-н: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Хэвлэсэн: (2020)
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2006)
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Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
-н: Rodrigues, Claudinei José
Хэвлэсэн: (2016)
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Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Ижил төстэй зүйлс
-
Unidades de conservação e o direito
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