A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 11, n. 40 (jan./mar. 2013), p. 155-197 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito do mar. Gás natural, produção, brasil. Hidrocarboneto, reserva, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Petróleo, aspectos ambientais. Petróleo, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
-н: Barrientos-Parra, Jorge
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barrientos-Parra, Jorge
Хэвлэсэн: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
-н: Alcantara, Carolina Neves
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
-н: Blattler, Stephanie
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Blattler, Stephanie
Хэвлэсэн: (2018)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
-н: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Хэвлэсэн: (2006)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2014)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
-н: Mello, Marcelo Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
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Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
-н: Martinho, Helena Maria de Godoy
Хэвлэсэн: (2020)
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2015)
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O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
-н: Prisco, Alex Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2012)
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O fundo do mar sob vigia
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
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Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
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Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
-н: Martinho, Helena Maria de Godoy
Хэвлэсэн: (2022)
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2013)
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
-н: Girão, Mardônio da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
-н: Limmer, Flávia da Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
-н: Teixeira, Beatriz Martins
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
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Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
-н: Palla, Mírian Barreta
Хэвлэсэн: (2010)
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Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
-н: Fernandes, Clédina Maria
Хэвлэсэн: (2024)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
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Muito menos fonte de satisfação
-н: Sarney, José
Хэвлэсэн: (1987)
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
-н: Klare, Michael T
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
-н: Santos, Thiago Flores dos
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
-н: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Хэвлэсэн: (2013)
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O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2012)
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Um desastre no mar brasileiro
-н: Nozaki, William
Хэвлэсэн: (2019)
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
-н: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)
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