A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Na minha lista:
| Autor principal: | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 11, n. 40 (jan./mar. 2013), p. 155-197 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito do mar. Gás natural, produção, brasil. Hidrocarboneto, reserva, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Petróleo, aspectos ambientais. Petróleo, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017)
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2024)
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2024)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
Por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2010)
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Por: Blattler, Stephanie
Publicado em: (2018)
Por: Blattler, Stephanie
Publicado em: (2018)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Por: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicado em: (2006)
Por: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicado em: (2006)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
O fundo do mar sob vigia
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado em: (2016)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado em: (2012)
Por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado em: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Por: Machado, João Victor
Publicado em: (2022)
Por: Machado, João Victor
Publicado em: (2022)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2022)
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2022)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado em: (2013)
Por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado em: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2013)
Por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado em: (2013)
Por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado em: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2012)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2012)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Por: Limmer, Flávia da Costa
Publicado em: (2013)
Por: Limmer, Flávia da Costa
Publicado em: (2013)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
Por: Fernandes, Clédina Maria
Publicado em: (2024)
Por: Fernandes, Clédina Maria
Publicado em: (2024)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Por: Palla, Mírian Barreta
Publicado em: (2010)
Por: Palla, Mírian Barreta
Publicado em: (2010)
Muito menos fonte de satisfação
Por: Sarney, José
Publicado em: (1987)
Por: Sarney, José
Publicado em: (1987)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Por: Grassi, Viviane
Publicado em: (2015)
Por: Grassi, Viviane
Publicado em: (2015)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado em: (2019)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
Por: Klare, Michael T
Publicado em: (2017)
Por: Klare, Michael T
Publicado em: (2017)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)
Por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Por: Souza, Silvano Denega
Publicado em: (2012)
Por: Souza, Silvano Denega
Publicado em: (2012)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado em: (2011)
Por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado em: (2011)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2015)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Um desastre no mar brasileiro
Por: Nozaki, William
Publicado em: (2019)
Por: Nozaki, William
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017) -
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013) -
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010) -
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)