A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Збережено в:
| Автор: | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 11, n. 40 (jan./mar. 2013), p. 155-197 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito do mar. Gás natural, produção, brasil. Hidrocarboneto, reserva, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Petróleo, aspectos ambientais. Petróleo, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013)
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2024)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
за авторством: Xerfan, Renato da Cruz
Опубліковано: (2015)
за авторством: Xerfan, Renato da Cruz
Опубліковано: (2015)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
за авторством: Blattler, Stephanie
Опубліковано: (2018)
за авторством: Blattler, Stephanie
Опубліковано: (2018)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
за авторством: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубліковано: (2006)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)
O fundo do mar sob vigia
за авторством: Vasconcelos, Yuri
Опубліковано: (2025)
за авторством: Vasconcelos, Yuri
Опубліковано: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
за авторством: Mello, Marcelo Oliveira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mello, Marcelo Oliveira
Опубліковано: (2016)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2020)
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2020)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
за авторством: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубліковано: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
за авторством: Machado, João Victor
Опубліковано: (2022)
за авторством: Machado, João Victor
Опубліковано: (2022)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2013)
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2013)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2022)
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2022)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
за авторством: Girão, Mardônio da Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Girão, Mardônio da Silva
Опубліковано: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
за авторством: Pereira, Bruno Barcellos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Bruno Barcellos
Опубліковано: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
за авторством: Limmer, Flávia da Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Limmer, Flávia da Costa
Опубліковано: (2013)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
за авторством: Fernandes, Clédina Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Clédina Maria
Опубліковано: (2024)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
за авторством: Palla, Mírian Barreta
Опубліковано: (2010)
за авторством: Palla, Mírian Barreta
Опубліковано: (2010)
Muito menos fonte de satisfação
за авторством: Sarney, José
Опубліковано: (1987)
за авторством: Sarney, José
Опубліковано: (1987)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
за авторством: Grassi, Viviane
Опубліковано: (2015)
за авторством: Grassi, Viviane
Опубліковано: (2015)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2019)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
за авторством: Klare, Michael T
Опубліковано: (2017)
за авторством: Klare, Michael T
Опубліковано: (2017)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
за авторством: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубліковано: (2013)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2012)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2015)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
за авторством: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Um desastre no mar brasileiro
за авторством: Nozaki, William
Опубліковано: (2019)
за авторством: Nozaki, William
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017) -
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013) -
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010) -
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)