Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 34 (jan./abr. 2018), p. 45-58 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, análise comparativa, argentina, indonésia, países da união europeia. Comércio internacional. Mudança do clima. Regime político. Proteção ambiental. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123706 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
af: Niko, Diego
Udgivet: (2010)
af: Niko, Diego
Udgivet: (2010)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
af: Silva, Alice Rocha da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Alice Rocha da
Udgivet: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2001)
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2001)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
af: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Udgivet: (2010)
af: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Udgivet: (2010)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
af: Horta, Augusto Henrique Lio
Udgivet: (2014)
af: Horta, Augusto Henrique Lio
Udgivet: (2014)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
af: Paiva, Iure
Udgivet: (2007)
af: Paiva, Iure
Udgivet: (2007)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
af: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Udgivet: (2023)
af: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Udgivet: (2023)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2023)
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
af: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Udgivet: (2012)
af: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Udgivet: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
af: Ravagnani, Sarah Araujo
Udgivet: (2024)
af: Ravagnani, Sarah Araujo
Udgivet: (2024)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
af: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Udgivet: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
O direito ambiental da União Européia
af: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Udgivet: (2006)
af: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Udgivet: (2006)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
af: Vervaele, John. A. E
Udgivet: (2009)
af: Vervaele, John. A. E
Udgivet: (2009)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2024)
Natureza, mudança climática, democracia local
af: Carducci, Michele
Udgivet: (2022)
af: Carducci, Michele
Udgivet: (2022)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2018)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2016)
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
af: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Udgivet: (2017)
af: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Udgivet: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2015)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)