Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 34 (jan./abr. 2018), p. 45-58 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, análise comparativa, argentina, indonésia, países da união europeia. Comércio internacional. Mudança do clima. Regime político. Proteção ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123706 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
حسب: Niko, Diego
منشور في: (2010)
حسب: Niko, Diego
منشور في: (2010)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
حسب: Silva, Alice Rocha da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Alice Rocha da
منشور في: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2001)
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2001)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
حسب: Maia, Guilherme Baptista da Silva
منشور في: (2010)
حسب: Maia, Guilherme Baptista da Silva
منشور في: (2010)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2015)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
حسب: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
منشور في: (2012)
حسب: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
منشور في: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
حسب: Santos, Daniel Lin
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Daniel Lin
منشور في: (2021)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2003)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2003)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
حسب: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
منشور في: (2023)
حسب: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
منشور في: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2014)
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2015)
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
حسب: Ravagnani, Sarah Araujo
منشور في: (2024)
حسب: Ravagnani, Sarah Araujo
منشور في: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
حسب: Paz, Viviane Candeia
منشور في: (2014)
حسب: Paz, Viviane Candeia
منشور في: (2014)
O direito ambiental da União Européia
حسب: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
منشور في: (2006)
حسب: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
منشور في: (2006)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
حسب: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
منشور في: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2011)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2023)
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2023)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2024)
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
حسب: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
منشور في: (2016)
حسب: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
منشور في: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
حسب: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
منشور في: (2017)
حسب: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
منشور في: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2015)
Direito penal no primeiro pilar?
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
Natureza, mudança climática, democracia local
حسب: Carducci, Michele
منشور في: (2022)
حسب: Carducci, Michele
منشور في: (2022)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)