Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 34 (jan./abr. 2018), p. 45-58 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, análise comparativa, argentina, indonésia, países da união europeia. Comércio internacional. Mudança do clima. Regime político. Proteção ambiental. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123706 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
od: Niko, Diego
Wydane: (2010)
od: Niko, Diego
Wydane: (2010)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
od: Silva, Alice Rocha da
Wydane: (2016)
od: Silva, Alice Rocha da
Wydane: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
od: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Wydane: (2001)
od: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Wydane: (2001)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
od: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Wydane: (2010)
od: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Wydane: (2010)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
od: Horta, Augusto Henrique Lio
Wydane: (2014)
od: Horta, Augusto Henrique Lio
Wydane: (2014)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
od: Paiva, Iure
Wydane: (2007)
od: Paiva, Iure
Wydane: (2007)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2021)
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2021)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Wydane: (2023)
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Wydane: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2015)
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
od: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Wydane: (2012)
od: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Wydane: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
od: Santos, Daniel Lin
Wydane: (2021)
od: Santos, Daniel Lin
Wydane: (2021)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2003)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2003)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
od: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Wydane: (2023)
od: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Wydane: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
od: Maciel, Marcela Albuquerque
Wydane: (2014)
od: Maciel, Marcela Albuquerque
Wydane: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
od: Maciel, Marcela Albuquerque
Wydane: (2015)
od: Maciel, Marcela Albuquerque
Wydane: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
od: Ravagnani, Sarah Araujo
Wydane: (2024)
od: Ravagnani, Sarah Araujo
Wydane: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2018)
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
od: Paz, Viviane Candeia
Wydane: (2014)
od: Paz, Viviane Candeia
Wydane: (2014)
O direito ambiental da União Européia
od: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Wydane: (2006)
od: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Wydane: (2006)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
od: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Wydane: (2015)
od: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Wydane: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2011)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2022)
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
od: Matias, João Luis Nogueira
Wydane: (2023)
od: Matias, João Luis Nogueira
Wydane: (2023)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2014)
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2014)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2022)
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
od: Vervaele, John. A. E
Wydane: (2009)
od: Vervaele, John. A. E
Wydane: (2009)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Wydane: (2024)
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Wydane: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
od: Costa, José Marcelo Ferreira
Wydane: (2017)
od: Costa, José Marcelo Ferreira
Wydane: (2017)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
od: Kotzias, Patrícia
Wydane: (2014)
od: Kotzias, Patrícia
Wydane: (2014)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2018)
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2018)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Wydane: (2016)
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Wydane: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
od: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Wydane: (2017)
od: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Wydane: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
od: Albuquerque, Letícia
Wydane: (2015)
od: Albuquerque, Letícia
Wydane: (2015)
Direito penal no primeiro pilar?
od: Corstens, Geert J. M
Wydane: (2004)
od: Corstens, Geert J. M
Wydane: (2004)
Natureza, mudança climática, democracia local
od: Carducci, Michele
Wydane: (2022)
od: Carducci, Michele
Wydane: (2022)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
od: Almeida, Thiago Ferreira
Wydane: (2023)
od: Almeida, Thiago Ferreira
Wydane: (2023)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2022)
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2022)