Mineração e garimpo : breves anotações
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 72-79 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Garimpagem, brasil. Mineração, legislação, brasil, 1967. Proteção ambiental, brasil. Sanção (direito), brasil. Mineração, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
অনুযায়ী: Silva, Fredson Pereira da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Fredson Pereira da
প্রকাশিত: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
অনুযায়ী: Pamplona, Danielle Anne
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pamplona, Danielle Anne
প্রকাশিত: (2021)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
অনুযায়ী: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
প্রকাশিত: (2022)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Rosa, José Lourran Machado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rosa, José Lourran Machado
প্রকাশিত: (2023)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
অনুযায়ী: Figueiredo, Yuri Jordy
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Figueiredo, Yuri Jordy
প্রকাশিত: (2013)
Mineração : é possível parar
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
প্রকাশিত: (2001)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2022)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
অনুযায়ী: Rezende, Pedro Paulo
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Rezende, Pedro Paulo
প্রকাশিত: (1987)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
অনুযায়ী: Mesquita, Pedro Paulo Dias
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mesquita, Pedro Paulo Dias
প্রকাশিত: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2022)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
অনুযায়ী: Taroco, Lara Santos Zangerolame
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Taroco, Lara Santos Zangerolame
প্রকাশিত: (2023)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
Meio ambiente e mineração
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (1997)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
অনুযায়ী: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
প্রকাশিত: (2013)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
অনুযায়ী: Lima, Mateus Rocha
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Mateus Rocha
প্রকাশিত: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
Desativação de minas
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (2003)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)