Mineração e garimpo : breves anotações
Gorde:
| Egile nagusia: | Araujo, Ubiracy |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 72-79 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Garimpagem, brasil. Mineração, legislação, brasil, 1967. Proteção ambiental, brasil. Sanção (direito), brasil. Mineração, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
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Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
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Argitaratua: (2023)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
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Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
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Mineração : é possível parar
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
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